terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

CEDEAO sublinha urgência em encontrar solução de estabilidade na Guiné-Bissau


O presidente da comissão da Comunidade Económica dos Países da África Ocidental (CEDEAO) disse hoje, na cidade da Praia, que a situação na Guiné-Bissau "continua complexa", sublinhando a urgência de encontrar uma solução de estabilidade.

Marcel Alain de Souza, que cumpre até quarta-feira a sua primeira visita a Cabo Verde desde que assumiu a presidência da comissão em Abril, adiantou que a situação política na Guiné-Bissau será um dos pontos na agenda de discussões com as autoridades cabo-verdianas.

"A situação na Guiné-Bissau continua complexa", disse Marcel Alain Souza, sublinhando que o acordo para uma solução governativa consensual alcançado, em Outubro, em Conacri, "não está a ser aplicado".

O responsável da CEDEAO mostrou-se ainda preocupado com o facto de não se conseguir fazer aprovar o programa de Governo e o Orçamento de Estado no parlamento.

"O primeiro-ministro foi nomeado, apresentou o seu programa, mas o parlamento não se reúne", disse, adiantando que o prazo limite para a aprovação do documento era hoje.

"Em 2016 não houve orçamento, em 2017 não há programa nem orçamento e a situação torna-se complexa e a tensão aumenta", disse. Por isso, apelou para a necessidade de se encontrar uma solução urgente. "Há 43 anos que o país é independente e nenhum chefe de Estado terminou o seu mandato, nenhum governo conseguiu executar um único programa", lamentou.

"A Guiné-Bissau é um país querido que não podemos abandonar, mas é preciso encontrar uma solução. Talvez seja preciso organizar uma mesa redonda onde todos tenham assento e decidam sobre o futuro do país", acrescentou.

Sublinhando que é preciso avançar com reformas nas forças armadas e segurança, mas também económicas, lembrou que existe uma promessa de financiamento ao país de 100 milhões de dólares (94,3 milhões de euros), que só poderá avançar quando houver estabilidade.

Por seu lado, o ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde, Luís Filipe Tavares, disse acompanhar a situação "com a mesma preocupação" da CEDEAO e reforçou a necessidade de trabalhar para aplicar o acordo de Conacri.

"A CEDEAO não vai baixar os braços. É um problema difícil, muito complexo mas há determinação em encontrar uma solução e Cabo Verde vai continuar a ajudar para que a Guiné-Bissau possa sair desta crise que dura há muito tempo", disse Luís Filipe Tavares.

A crise política na Guiné-Bissau começou em Agosto de 2015 quando o Presidente da República demitiu o primeiro-ministro eleito, Domingos Simões Pereira. Desde então já houve mais quatro governos, mas nenhum conseguiu a aprovação do parlamento.

Dado o contexto de incerteza e face à anunciada saída da força militar e policial de estabilização, a ECOMIB, no dia 30 de Junho, as Nações Unidas anunciaram que vão trabalhar com todos os parceiros "para garantir que a saída não resulta num vazio que leve à instabilidade".

A ECOMIB é composta por elementos dos países da África Ocidental, no âmbito da CEDEAO, e foi colocada na Guiné-Bissau depois do golpe de Estado de 2012. Inforpress/Lusa