domingo, 15 de janeiro de 2017

União para Mudança

Excelência Senhor Presidente da Assembleia Nacional Popular;
Digníssimos colegas Deputados da Nação;
Ilustres Presentes;

Minhas senhoras e meus senhores;

Cada Novo Ano surge no nosso íntimo, como um renovar de esperanças e a confiança de que, unidos e movidos por um espírito verdadeiramente patriótico, melhores dias se anunciariam ao nosso povo.

Infelizmente, ao sentido patriótico sobrepuseram-se interesses mesquinhos de poder, que acabaram por conduzir de novo o país a uma deriva de consequências imprevisíveis, cujo peso já aflige e afeta a população guineense, com particular incidência nas camadas mais desfavorecidas da nossa sociedade.

Estamos, no entanto, certos e seguros, que é acreditando na determinação do nosso povo, tantas vezes posta à prova, que o nosso país poderá, mais uma vez, ultrapassar as adversidades para se erguer e construir com as suas próprias mãos um futuro de paz, de progresso e de liberdade, por que sempre lutou e ao qual tem direito, como todos os povos do mundo.

É neste contexto, que em nome da União para a Mudança (UM), endereço a si, Vossa Excelência, por esta ocasião do Novo Ano, e na sua qualidade de Presidente da Assembleia Nacional Popular, órgão que engloba os representantes eleitos do povo guineense, os mais sinceros votos de saúde e prosperidade, extensivos à sua honrosa família, mas, sobretudo, de muita coragem, tenacidade e sapiência, no desempenho das nobres funções que lhe incumbem.
Votos que através de Vossa Excelência, tornamos ainda extensivos a todo o povo da Guiné-Bissau e aos digníssimos Deputados da Nação!

Aproveitamos igualmente este momento de “cambança”, para lhe reiterar toda a nossa solidariedade na defesa intransigente da legalidade constitucional, de que Vossa Excelência tem feito mostra, durante todo este processo.

Excelência, senhor Presidente da Assembleia Nacional Popular,
Digníssimos Deputados da Nação,
Ilustres Presentes neste ato,

A Guiné-Bissau comemora a sua entrada em 2017, mergulhada numa grave crise política e institucional, e numa encruzilhada resultante, exclusivamente, da teimosia obsessiva de alguns sectores da classe política, que em vez de atenderem aos supremos interesses da Nação guineense, mais se preocupam em tentar a todo o custo controlar o poder de forma absoluta, à revelia da Constituição e das leis da República, e pôr em causa as conquistas democráticas até aqui alcançadas.

Sinais de mau augúrio para a democracia guineense, que se vê assim ameaçada, sobretudo, quando se verificam já elementos claros de tentativa de amordaçar e impedir o exercício das liberdades e garantias constitucionalmente consagradas, como sejam: a liberdade de expressão, através da manipulação dos órgãos de comunicação públicos; o direito à manifestação e as ações de coação contra dirigentes políticos e da sociedade civil.

Ainda assim, minhas senhoras e meus senhores, a União para a Mudança (UM), partido que dignamente aqui representamos, irá manter-se firme na sua linha; irá resistir a toda e qualquer tentativa de imposição da ditadura e irá prosseguir na senda da defesa dos princípios e valores que enformam a democracia, continuando a lutar para a instauração no nosso país, da verdade, da justiça e da reconciliação entre os guineenses, no quadro de um verdadeiro Estado de Direito Democrático.




Lamentamos, profundamente, que hoje algumas forças do xadrez político guineense, numa lógica oportunista e antidemocrática, se prestem a este tipo de jogos de poder pelo poder, estabelecendo alianças de conveniência inconfessa, em nome de interesses mesquinhos e obscuros, esquecendo-se que o futuro é já amanhã! Mas é preciso que o povo guineense esteja bem atento, e que não se deixe ludibriar por aqueles que querem continuar a dividir para reinar...!

Excelência, senhor Presidente da Assembleia Nacional Popular,
Digníssimos colegas Deputados da Nação,

Urge, pois, que se encontre uma saída para esta crise, engendrada de todas as peças, e cujo epicentro foi sempre a Presidência da República, crise essa que desde já alertamos, poderá conduzir o país ao total descalabro e a danos irreparáveis no nosso tecido social, político e económico.

Entretanto, a União para a Mudança (UM) considera que ainda há tempo para que o bom senso impere e possamos arrepiar caminho na busca de uma solução que resolva o impasse, e crie as condições indispensáveis para a estabilidade e a paz social no nosso país. A nosso ver, a solução teria inevitavelmente que assentar em uma de duas premissas:

·        Ou no retorno imediato à Constituição da República e consequente devolução do poder, de forma incondicional, ao partido vencedor das eleições legislativas com maioria absoluta;
·        Ou, a que consideramos mais viável face ao presente estado de coisas, isto é, a implementação na íntegra do Acordo de Conakry, cujas dúvidas, caso verdadeiramente as houvesse, foram totalmente dissipadas com a Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, que decorreu recentemente em Abuja.





Tudo o resto significaria mera perda de tempo, na medida em que a instituição Assembleia Nacional Popular, único órgão de soberania signatário dos Acordos de Bissau e Conakry, continuaria bloqueada, como resultado da maioria que se estabeleceu na sequência das eleições legislativas, e se reflete constitucional e regimentalmente, na composição dos seus órgãos internos.

Como já tivemos a ocasião de afirmar bastas vezes, não nos interessa hoje, e nem é nossa intenção encontrar bodes expiatórios para o atual momento que o país vive, muito menos para as razões que conduziram à crise. Importa sim, pormos todos a mão na consciência e, patrioticamente, procedermos a uma análise introspetiva dos passos que demos e questionarmos se estivemos de facto à altura das nossas responsabilidades históricas.

Ilustres presentes,

Fazemos votos de que o ano 2017 se possa transformar no ponto de viragem na forma de fazer política na Guiné-Bissau, e do retorno aos caminhos traçados após as eleições de Março de 2014, o que permitiria recuperar a confiança dos parceiros de desenvolvimento e, sobretudo, da sociedade guineense.

Excelência, senhor Presidente da Assermbleia Nacional Popular,

Que nos seja permitido nesta ocasião solene, transmitir ao povo português, os nossos mais profundos sentimentos de pesar pelo desaparecimento físico do ex-presidente Mário Soares, um verdadeiro e reconhecido combatente da democracia e lutador incansável pela causa da liberdade dos Povos.

Viva a Democracia!
Viva a Guiné-Bissau!


Bem haja!