sexta-feira, 27 de janeiro de 2017

OS ÓRGÃOS REGIMENTAIS DA ANP REUNIDOS NO HOTEL AZALAÏ E NÃO NO PALÁCIO "COLINAS DO BOÉ" POR RAZÕES DE SEGURANÇA.
A MESA DA ANP REUNE-SE PARA DEBATER TRÊS PONTOS, NOMEADAMENTE, A MUDANÇA DO CORPO DE SEGURANÇA, A DESLOCAÇÃO AO PALÁCIO DA REPÚBLICA PIR UM GRUPO DE DEPUTADOS E O PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE IMUNIDADE AO DEPUTADO E PRESIDENTE DO PAIGC, DOMINGOS SIMÕES PEREIRA.
Neste momento está em reunião a Conferência de Líderes para debater a mesma ordem do dia.
Saliente-se que nestas duas reuniões os deputados do PRS não tomaram parte, somente os do PAIGC, partido que tem a maioria e com capacidade de manter o quórum para o normal funcionamento destes órgãos da ANP.
A Mesa produzirá uma deliberação concernente à problemática da segurança e da falta de condições que garantam minimamente a segurança física do Presidente da ANP e para a imediata reposição da legalidade por parte do Governo.
Em relação aos Deputados que se deslocaram para apresentar os cumprimentos de um Novo Ano estes órgãos entendem por lei que os mesmos o fizeram a título meramente pessoal e não em nome e representando a Assembleia Nacional Popular.
Quanto ao pedido de levantamento de imunidade ao Deputado Domingos Simões Pereira, igualmente Presidente do PAIGC, o assunto deverá ser dirigido para a Comissão Permanente da ANP, órgão que funciona entre as plenárias para o seu ou não agendamento. Contudo, estes dois orgãos são de opinião que o Deputado em questão, desde que preenchidas todos os requisitos legais poderá ser ouvido pelo Ministério Público na Sede Nacional da ANP.