terça-feira, 1 de novembro de 2016

governantes da CPLP (EPA)CPLP: Guiné Equatorial pede ajuda para abolir pena de morte


governantes da CPLP (EPA)
De acordo com a declaração final da cimeira da CPL em Brasília, a Guiné Equatorial pediu apoio técnico do organismo para abolir a pena de morte. O documento regista o pedido «com agrado».

Os governantes presentes na conferência «registaram com agrado a solicitação da Guiné Equatorial de apoio técnico à harmonização legislativa interna, decorrente da moratória à pena de morte em vigor, no sentido de a converter em abolição, em conformidade com os princípios fundamentais e valores universais comungados por todos os Estados-membros», refere a declaração final.

O documento diz ainda que os países lusófonos «congratularam-se com o anúncio da conclusão dos procedimentos internos de ratificação dos estatutos da CPLP e com a entrega simbólica da respetiva carta ao secretário-executivo da CPLP, que consolida a integração da Guiné Equatorial na CPLP.»