terça-feira, 11 de outubro de 2016

JOMAV, NADA CANA ODJA MARCIANO - BUNA BUSCA MÁ BU NA ODJAL

O Ministério Público da Guiné-Bissau mandou prender, este sábado, Marciano Mendes, diretor executivo do Fundo Rodoviário, afastado das funções por alegadamente ter acusado o ministro das Obras Públicas de cometer vários crimes públicos e de ter condutas à margem da lei, denunciou o advogado de defesa, Halen Armando Napoco.
De acordo com Napoco, agentes da polícia compareceram na casa de Marciano, alegando estar na posse de um mandado de detenção emitido pelo Ministério Público. Documento que não apresentaram nem aos familiares nem ao advogado de defesa.
“É uma atitude de má fé e revestida de total ilegalidade por parte do Ministério Público que fez tudo ao contrário do que está previsto na lei. Deveria abrir um inquérito e chamar Marciano a apresentar provas da sua acusação pública em vez de mandar prendê-lo num sábado, sem que tivesse sido ouvido uma única vez”, disse Halen.
O advogado encara o acto como uma clara tentativa de silenciar uma pessoa que diz estar na posse de provas de práticas de crime público cometido por um ministro em exercício e afastado das funções, disse, acusado de forma ilegal e injusta pelo ministro Bacar Banjai de ter cometido “graves irregularidades e de desobediência à tutela”.
Marciano Mendes denunciou na semana passada que o atual ministro das Obras Públicas assinou contratos sem adjudicação por via de concurso público e autorizou o levantamento de somas avultadas junto do Fundo Rodoviário (perto de 400 milhões de francos CFA).
“Marciano proferiu uma denúncia fundada e totalmente revestida de provas que disse na conferência de imprensa ter. Agora cabe ao Ministério Público chamar Marciano para que apresente esses factos. Fez tudo ao contrário, mandou prendê-lo”.
Halen atribuiu total responsabilidade ao Ministério Público e à polícia pela integridade física e moral de Marciano Mendes, que diz estar em parte incerta, sem contactos.
Perante aquilo que considera de inércia do Ministério Público perante a denúncia, Napoco avança que na próxima segunda-feira vai depositar formalmente o dossier na Procuradoria-Geral.
No despacho datado de 3 de Outubro a que tivemos acesso, o ministro Malam Banjai apenas nomeou interinamente um novo director executivo do Fundo de Conservação Rodoviária, sem, contudo, exonerar Marciano Mendes.
O advogado de defesa entrou com um processo no tribunal pedindo a anulação do despacho que considera vago e viola os dispositivos legais.
Napoco ressalva que o Fundo é uma instituição com autonomia administrativa e financeira, cujo diretor executivo é recrutado através de concurso público.
Marciano Mendes tem um contrato renovado pelo conselho de administração válido até 2018.
Rádio Jovem